Termos de Uso.

Bem-vindo ao Dubarbeiro.

O Dubarbeiro é uma plataforma digital que conecta clientes a barbeiros e barbearias, permitindo a descoberta de profissionais, o agendamento de serviços, a gestão de horários, pagamentos e outras funcionalidades relacionadas à experiência de cuidados pessoais masculinos.

Ao acessar, navegar ou utilizar a plataforma, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso.

Ao utilizar o Dubarbeiro, o usuário concorda integralmente com estes Termos e com a Política de Privacidade da plataforma.

Caso o usuário não concorde com qualquer disposição, não deverá utilizar o Dubarbeiro.

Para utilizar determinadas funcionalidades, o usuário deverá criar uma conta e fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.

O usuário é responsável por:

• manter a confidencialidade de suas credenciais;
• não compartilhar seu login com terceiros;
• atualizar seus dados sempre que necessário;
• responder por toda atividade realizada em sua conta.

O Dubarbeiro poderá suspender ou encerrar contas com informações falsas, inconsistentes ou utilizadas em desacordo com estes Termos.

O Dubarbeiro atua como plataforma intermediadora de conexão e agendamento entre clientes e barbeiros.

Salvo quando expressamente indicado em sentido diverso, o Dubarbeiro:

• não executa diretamente os serviços de barbearia;
• não é empregador dos barbeiros cadastrados;
• não garante resultado estético específico;
• não se responsabiliza pela conduta profissional individual de cada barbeiro além dos limites legais aplicáveis.

A responsabilidade pela execução do serviço contratado é do barbeiro ou da barbearia responsável pelo atendimento.

O cliente poderá, conforme disponibilidade da plataforma:

• pesquisar barbeiros e barbearias;
• visualizar perfis, avaliações, preços, portfólio e horários;
• realizar agendamentos;
• efetuar pagamentos, quando disponível;
• cancelar ou reagendar serviços conforme as regras aplicáveis;
• avaliar atendimentos realizados.

O cliente se compromete a utilizar a plataforma de boa-fé, sem praticar fraudes, abusos, assédio, ofensas, tentativas de prejuízo operacional ou qualquer uso indevido.

O barbeiro ou barbearia cadastrada poderá, conforme disponibilidade da plataforma:

• criar perfil profissional;
• divulgar serviços, preços, horários, portfólio e informações comerciais;
• receber solicitações de agendamento;
• gerenciar agenda, clientes e histórico;
• acessar funcionalidades de analytics, promoções e gestão, quando disponíveis.

O barbeiro declara ser exclusivamente responsável por:

• veracidade das informações publicadas;
• qualidade e legalidade dos serviços prestados;
• cumprimento de horários e obrigações assumidas com clientes;
• regularidade profissional, fiscal e sanitária quando exigível;
• obtenção de licenças, autorizações ou registros necessários à sua atividade.

Os agendamentos realizados por meio da plataforma estão sujeitos à disponibilidade informada pelo barbeiro.

Cada barbeiro poderá estar sujeito a regras específicas sobre:

• antecedência mínima de agendamento;
• cancelamento;
• reagendamento;
• tolerância para atraso;
• política de não comparecimento;
• cobrança de sinal ou multa, quando aplicável.

O cliente deverá verificar, no momento da contratação, as condições do profissional escolhido.

O Dubarbeiro poderá disponibilizar regras padrão da plataforma, sem prejuízo de condições adicionais definidas pelo barbeiro, desde que informadas com clareza.

Quando a funcionalidade estiver habilitada, a plataforma poderá processar pagamentos, reservas, sinais ou repasses por meios próprios ou por parceiros de pagamento.

O usuário reconhece que:

• pagamentos podem depender de intermediadores terceiros;
• taxas de processamento podem ser aplicáveis;
• estornos, reembolsos ou disputas estarão sujeitos às regras da plataforma, do barbeiro e do parceiro de pagamento;
• o Dubarbeiro poderá reter, bloquear ou cancelar transações suspeitas de fraude, abuso ou irregularidade.

A plataforma poderá permitir a publicação de avaliações, comentários, imagens, portfólio, descrições e outros conteúdos pelos usuários.

Ao publicar conteúdo na plataforma, o usuário declara que:

• possui os direitos necessários sobre esse conteúdo;
• não viola direitos de terceiros;
• não publica material ofensivo, difamatório, discriminatório, fraudulento, pornográfico ou ilícito;
• autoriza a exibição desse conteúdo na plataforma para fins de operação, divulgação e melhoria do serviço.

O Dubarbeiro poderá moderar, remover, ocultar ou restringir conteúdos que violem estes Termos ou a legislação aplicável.

É proibido utilizar a plataforma para:

• cometer fraude ou tentativa de fraude;
• criar contas falsas ou duplicadas de forma abusiva;
• manipular avaliações, rankings ou reputação;
• assediar, ameaçar ou ofender usuários;
• praticar spam, scraping, engenharia reversa ou exploração indevida do sistema;
• transmitir malware, códigos maliciosos ou tentar comprometer a segurança da plataforma;
• utilizar a marca, interface ou conteúdo do Dubarbeiro sem autorização.

O Dubarbeiro poderá, a seu critério e conforme a gravidade do caso, suspender, restringir ou encerrar contas que:

• violem estes Termos;
• apresentem risco de fraude, chargeback ou abuso;
• pratiquem condutas lesivas à plataforma ou a terceiros;
• utilizem dados falsos ou inconsistentes;
• comprometam a segurança, a reputação ou a operação do serviço.

Sempre que possível e compatível com a natureza da infração, o usuário poderá ser notificado previamente.

Todos os direitos relativos ao Dubarbeiro, incluindo software, marca, identidade visual, layout, textos, imagens, fluxos, design, bases de dados e funcionalidades, pertencem ao Dubarbeiro ou a seus licenciantes.

Nenhuma disposição destes Termos concede ao usuário qualquer licença ampla de propriedade intelectual, exceto o direito limitado de uso da plataforma conforme aqui previsto.

O Dubarbeiro envidará esforços razoáveis para manter a plataforma disponível e segura, mas não garante funcionamento ininterrupto, livre de erros ou totalmente imune a falhas técnicas.

A plataforma poderá passar por:

• manutenções;
• atualizações;
• interrupções temporárias;
• ajustes de funcionalidades;
• alterações de layout, fluxos ou serviços.

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, o Dubarbeiro não será responsável por:

• danos decorrentes da execução dos serviços por barbeiros;
• prejuízos por atraso, ausência, cancelamento ou insatisfação com o atendimento;
• condutas de terceiros;
• falhas de internet, dispositivos ou serviços externos;
• indisponibilidade temporária da plataforma;
• decisões tomadas pelos usuários com base em avaliações, descrições ou conteúdos publicados por terceiros.

Nada nestes Termos exclui responsabilidade que não possa ser legalmente afastada.

O usuário concorda em indenizar e manter o Dubarbeiro livre de responsabilidade por perdas, danos, custos, despesas ou reclamações decorrentes de:

• violação destes Termos;
• uso indevido da plataforma;
• violação de direitos de terceiros;
• conteúdo publicado pelo usuário;
• fraude, dolo ou conduta abusiva.

O tratamento de dados pessoais realizado no contexto do Dubarbeiro seguirá a Política de Privacidade da plataforma.

Ao utilizar o serviço, o usuário reconhece que seus dados poderão ser tratados para fins de:

• operação da conta;
• agendamentos;
• atendimento;
• pagamentos;
• segurança;
• prevenção à fraude;
• comunicação com usuários;
• melhoria da experiência e funcionalidades.

O Dubarbeiro poderá atualizar estes Termos a qualquer momento para refletir mudanças legais, operacionais, técnicas ou de produto.

A versão atualizada passará a valer a partir de sua publicação na plataforma, salvo quando outro prazo for informado.

O uso continuado da plataforma após a atualização será interpretado como concordância com a nova versão.

O usuário autoriza o envio de comunicações relacionadas ao uso da plataforma, incluindo:

• confirmações de cadastro;
• notificações de agendamento;
• alertas de segurança;
• informações operacionais;
• atualizações de produto;
• mensagens por e-mail, push, WhatsApp ou outros canais habilitados.

O envio de mensagens promocionais observará as preferências de comunicação disponíveis ao usuário.

Estes Termos serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da comarca de Curitiba/PR, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir controvérsias decorrentes destes Termos, ressalvadas as hipóteses legais de foro específico.

Para dúvidas, solicitações ou notificações relacionadas a estes Termos, o usuário poderá entrar em contato por meio dos canais oficiais do Dubarbeiro: